RFID Brazil
RFID Chip, in Corante
Já postei nesse Carnet sobre as etiquetas RFID, conhecidas como “Spychips”. Recentemente chamei a atenção para o livro Spychips e o site, que oferecem ao leitor inúmeros exemplos de empresas que colocam, sem avisar ao consumidor, etiquetas RFID em supermecados e produtos com o objetivo de vigiar os atos de compra e monitorar os usuários até em casa. Substituindo os atuais códigos de barra (estáticos e sem comunicação), cada produto terá em breve uma etiqueta RFID (chip + antena = “inteligente” e comunicativo) com um número de idenficação único. Ao comprar um produto (da Benetton, Gillette, Procter and Gambler, empresas que já usam essas etiquetas, entre outras que as estão testando e implementando) com o seu cartão de crédito, por exemplo, em uma loja, o seu número de cartão, você, estará associado ao produto (digamos um sapato que só você usa, ou um cartão de fidelidade da loja, que só você tem). Ao passar por qualquer leitor com esse produto (em postes, no chão, em semáforos, em lojas, etc), você será identificado e seus movimentos podem ser vigiados para os mais diversos fins: marketing, publicidade focada, polícia, etc. Já houve casos e protestos contra as empresas citadas acima, e em um shopping que testava o sistema em Rheinberg, na Alemanha.
Passaport com RFID, em Igargoyle
Desde 2007 o governo brasileiro vem implementando, em fase de testes, essas etiquetas nas placas de matrícula dos carros (começou em SP) e agora visa colocar em todos os carros do Brasil. Como sempre o discurso é a segurança, a melhoria do trânsito e o controle de pagamento de impostos. Assim, ao passar por um leitor (digamos um semáforo), seu carro (você) será identificado e monitorado (podendo, no cruzamento de banco de dados, receber publicidade focada, alimentar o seu perfil para usos futuros, ser parado pela polícia por não ter pago o imposto, etc.). Esse cenário não é futurismo. Vejam o site Spychips para mais informações.
Leitores de RFID, em Nothing to Hide?
Abaixo trechos do texto-desabafo do Jorge Serrão, no blog Alerta Total (link via email do João Caribé na lista Ciberativismo). A questão para mim, vai muito além da indústria da multa. Trata-se de um projeto sem debate e que atenta diretamente contra a vida privada e o anonimato nas vias públicas. Trechos:
“(…) Os motoristas serão obrigados a instalar placas eletrônicas de identificação, em todos os veículos. Os chips conterão dados como números da placa, do chassi e do Renavam. A conversa mole oficial é que, com o controle, os governos poderão estudar medidas para aumentar a mobilidade urbana e diminuir o impacto do tráfego no ambiente. Mas o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) deverá ser contestado no Supremo Tribunal Federal, por ser inconstitucional. É um crime de lesa-cidadania.
(…) O excremento legal do chip veicular foi aprovado, no final do ano passado, pela resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito, para entrar em vigor a partir de maio de 2008. Até novembro de 2011 todos os veículos em circulação no País deverão contar com o chip. A medida obriga a instalação chips em todos os veículos licenciados no País – incluindo motos, reboques e semi-reboques. O dispositivo deverá conter um número de série único e intransferível para cada veículo, além da placa, chassis e código do Renavam.
O chip será colado no pára-brisa dianteiro do carro, ou em um local ainda não definido da moto, e poderá ser “lido” por equipamentos eletrônicos de fiscalização. Cada chip nos carros emitirá um sinal de rádio diferente. Um receptor identifica o sinal e facilita na hora de checar multas dos veículos, pagamento do IPVA e até encontrar carros roubados. A tecnologia é chamada de Radio Frequency Identification (RFID) ou identificação por radiofreqüência.
(…) Polêmica inútil à parte, o fato grave é que nossa privacidade será incinerada pelo Estado totalitário em franco processo de ascensão. Primeiro, chips nos carros. Depois, em pulseiras de localização, nos cartões bancários ou nos celulares (neste último caso, uma realidade atual). Não demora, microchips localizadores, ocultos nas vacinas, serão aplicados em nossas crianças. Isto não é ficção científica. É a triste realidade da ciência totalitária estudada no Brasil e no resto do mundo.
(…) Na verdade, o Estado usa suas armas para vigiá-lo e controlá-lo, a partir de sistemas de informação e segurança cada vez mais rígidos. É um exemplo de terrorismo administrativo a mais ampla catalogação dos cidadãos. Trata-se de um controle social ideológico exercido através do monitoramento da polícia secreta sobre os inúmeros registros civis: RG, CPF, Título de Eleitor, INPS, PIS, PASEP, FGTS, ISS, ICMS, Carteira de Habilitação de Motorista, IPTU, RENAVAN, Serasa/BC, contas bancárias, SPCs, INCRA, passaportes/PF, registros de armas, telefones, Internet. (…)”