Aprovado o Projeto no Senado

Aprovado o Projeto no Senado

Foi aprovado ontem o projeto do Senador Eduardo Azeredo (Senado Federal). A proposta ainda precisa ser votada na Cmara e a adeso petio no para de crescer: so mais de 11.200 assinaturas!

Abaixo matria no TeleSntese de Miriam Aquino:

“Mercadante defende projeto contra crimes na internet, mas far mudanas.

Por Miriam Aquino
09 de julho de 2008

O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) fez hoje um veemente apoio ao projeto sobre os cibercrimes, (PL 89/03), que est para ter a sua votao concluda pelo Senado Federal. A sua manifestao ocorreu na abertura do I Frum Latino-Americano de Incluso Digital, realizado pela Cmara dos Deputados.

Segundo o senador, o projeto visa inibir as aes criminosas pela internet e no cercear o espao livre da razo. “O projeto quer inibir as aes dos pedfilos que usam o Orkut ou das quadrilhas que fraudam as contas bancrias dos aposentados e brasileiros”, afirmou. Conforme Mercadante, a ltima verso do projeto que est sendo relatada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) j havia corrigido alguns exageros das verses anteriores, quando eliminou, por exemplo, a obrigatoriedade de os provedores de acesso manterem os cadastros de seus usurios por trs anos.

Mudanas

O senador afirmou, no entanto, que o projeto ainda pode receber emendas, e que, ele prprio, depois de ouvir as ponderaes de alguns acadmicos, entre eles os professores da Fundao Getlio Vargas, ir apresentar algumas sugestes de mudanas.

Durante a abertura do Frum foi lanado um manifesto assinado pelos professores Andr Lemos (da UFBA), Srgio Amadeu da Silveira (Csper Lbero) e Joo Carlos Carib (publicitrio) contra o projeto e “em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira”,

Conforme o documento, se, “como o projeto de lei diz, crime obter ou transferir dado ou informao disponvel em rede de computadores, dispositivo de comunicao ou sistema informatizado, sem autorizao ou em desconformidade autorizao, do legtimo titular, quando exigida” , no podemos mais fazer nada na rede. E completa: “o projeto quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avano das redes de conexo abertas (Wi_Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso internet se tornem delatores de seus usurios.”