Vejam matéria na folha sobre projeto que visa identificar usuários e “controlar acesso à internet”. Só burocracia, controle e falsa segurança na tentativa de evitar crimes. Como diz nosso amigo Thiago Tavares da ONG Safernet (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), citado na matéria, “o projeto, se aprovado, irá burocratizar e restringir o acesso à internet. ‘Não se pode acabar com a rede, em nome da segurança, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informação e de conexão’, afirma”. E o que está por baixo do pano é o lobby de empresas de certificação digital…Afaire à suivre!
ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.
O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usuários não-cadastrados. O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais), por provedores de acesso à internet e por advogados.
Os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.
O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos dos internautas.
(…)
!?!?! Ué… depois de milênios, finalmente comentários!!!! Que bom! :D
pois é raquel…resisti mas finalmente liberei os comentarios. Sinta a vontade ;-))