Projeto quer controlar acesso a internet

Vejam matria na folha sobre projeto que visa identificar usurios e “controlar acesso internet”. S burocracia, controle e falsa segurana na tentativa de evitar crimes. Como diz nosso amigo Thiago Tavares da ONG Safernet (Central Nacional de Denncias de Crimes Cibernticos), citado na matria, “o projeto, se aprovado, ir burocratizar e restringir o acesso internet. ‘No se pode acabar com a rede, em nome da segurana, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informao e de conexo’, afirma”. E o que est por baixo do pano o lobby de empresas de certificao digital…Afaire suivre!

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Comisso de Constituio e Justia do Senado votar, na prxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificao dos usurios da internet antes de iniciarem qualquer operao que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criao de blogs, captura de dados (como baixar msicas, filmes, imagens), entre outros.

O acesso sem identificao prvia seria punido com recluso de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usurios e seriam sujeitos mesma pena (recluso de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usurios no-cadastrados. O texto defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizaes No-Governamentais), por provedores de acesso internet e por advogados.

Os usurios teriam de fornecer nome, endereo, nmero de telefone, da carteira de identidade e do CPF s companhias provedoras de acesso internet, s quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informaes.

O acesso s seria liberado aps o provedor confirmar a identidade do usurio. Para isso, precisaria de cpias dos documentos dos internautas.

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2 Replies to “Projeto quer controlar acesso a internet”

  1. pois raquel…resisti mas finalmente liberei os comentarios. Sinta a vontade ;-))

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