Frana e Regulaao da Internet no Mundo

Frana e Regulaao da Internet no Mundo

Na calada da noite, deputados aprovam na Frana lei que pune com retirada do acesso internet por um ano aqueles que baixarem arquivos ilegais na rede. Atitude draconiana, controversa e ineficaz. Aqui a lei Azeredo est sendo radicalizada com a nova verso chamada de lei Tarso Genro. Vejam o texto abaixo circulado na lista “ciberativistas”.

In the dead of night, 16 French lawmakers approve bill that punishes accused downloaders
By Angela Gunn | Published April 3, 2009, 4:25 PM
Do not cue the stirring and courageous strains of La Marseillaise: In an unscheduled late-night vote with just a few lawmakers present, French Secretary of State Roger Karoutchi pressed the National Assembly to vote immediately on HADOPI, the controversial “Creation and Internet Law” that would deprive citizens of Net access for up to a year if they’re accused of illegal file-sharing. The bill passed 12-4.

The Open… blog has a useful translation of Numerama, one of the first French-language blogs on the scene. French observers reported earlier this week that HADOPI will be enforced in part by software to be installed on every computer, keeping the machines under constant surveillance by the users’ ISPs.

Vejam abaixo o estado da regulao da internet no mundo (via Xo Censura). A Frana agora uma realidade:

“A revista Foreign Policy fez uma lista de cinco democracias que deram
para atacar a Internet. O resumo:

Austrlia: O governo australiano criou uma lista de sites proibidos
dentre os quais est at um site de um dentista do estado de
Queensland. A lista faz parte de um projeto de lei que dar a
Autoridade Australiana de Comunicaes e Mdia (ACMA) o poder de
elaborar uma lista com sites que os provedores australianos tero que
filtrar.

Frana: O governo Sarkozy pretende criar uma autoridade de direitos
autorais na Internet e punir os violadores de tais direitos e pelo
projeto de lei o responsvel pela conexo ser penalizado mesmo que o
uso desta conexo por parte do real criminoso seja de forma maliciosa.

ndia: O CERT-In tem autoridade para listar sites que no podero ser
acessados a partir da ndia e a deciso de bloqueio no est sujeita a
reviso. Uma tentativa de censura judicial contra o Google Earth no
teve sucesso.

Argentina: Maradona conseguiu que a Justia federal argentina
proibisse o Google e o Yahoo! de associar seu nome com sites
pornogrficos (ao meu ver, mais um caso de Google bomb).

Coria do Sul: Tecnicamente em guerra com a Coria do Norte, a Coria
do Sul utiliza-se de sua Lei de Segurana Nacional para patrulhar o
contedo da Internet. A Coria do Sul, por meio de seu Centro de
Notificao de Informao Ilegal e Danosa, mantm uma extensa lista de
sites proibidos.”