França e Regulaçao da Internet no Mundo

Na calada da noite, deputados aprovam na França lei que pune com retirada do acesso à internet por um ano aqueles que baixarem arquivos ilegais na rede. Atitude draconiana, controversa e ineficaz. Aqui a lei Azeredo está sendo radicalizada com a nova versão chamada de lei Tarso Genro. Vejam o texto abaixo circulado na lista “ciberativistas”.

In the dead of night, 16 French lawmakers approve bill that punishes accused downloaders

By Angela Gunn | Published April 3, 2009, 4:25 PM

Do not cue the stirring and courageous strains of La Marseillaise: In an unscheduled late-night vote with just a few lawmakers present, French Secretary of State Roger Karoutchi pressed the National Assembly to vote immediately on HADOPI, the controversial “Creation and Internet Law” that would deprive citizens of Net access for up to a year if they’re accused of illegal file-sharing. The bill passed 12-4.

The Open… blog has a useful translation of Numerama, one of the first French-language blogs on the scene. French observers reported earlier this week that HADOPI will be enforced in part by software to be installed on every computer, keeping the machines under constant surveillance by the users’ ISPs.

Vejam abaixo o estado da regulação da internet no mundo (via Xo Censura). A França agora é uma realidade:

“A revista Foreign Policy fez uma lista de cinco democracias que deram
para atacar a Internet. O resumo:

Austrália: O governo australiano criou uma lista de sites proibidos
dentre os quais está até um site de um dentista do estado de
Queensland. A lista faz parte de um projeto de lei que dará a
Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA) o poder de
elaborar uma lista com sites que os provedores australianos terão que
filtrar.

França: O governo Sarkozy pretende criar uma autoridade de direitos
autorais na Internet e punir os violadores de tais direitos e pelo
projeto de lei o responsável pela conexão será penalizado mesmo que o
uso desta conexão por parte do real criminoso seja de forma maliciosa.

Índia: O CERT-In tem autoridade para listar sites que não poderão ser
acessados a partir da Índia e a decisão de bloqueio não está sujeita a
revisão. Uma tentativa de censura judicial contra o Google Earth não
teve sucesso.

Argentina: Maradona conseguiu que a Justiça federal argentina
proibisse o Google e o Yahoo! de associar seu nome com sites
pornográficos (ao meu ver, mais um caso de Google bomb).

Coréia do Sul: Tecnicamente em guerra com a Coréia do Norte, a Coréia
do Sul utiliza-se de sua Lei de Segurança Nacional para patrulhar o
conteúdo da Internet. A Coréia do Sul, por meio de seu Centro de
Notificação de Informação Ilegal e Danosa, mantém uma extensa lista de
sites proibidos.”