Frum sobre Governana da Internet

UNESCO debate riscos de fragmentao da internet e para a liberdade de expresso no ciberespao no Frum sobre Governana da Internet

Como evitar a fragmentao da internet, garantir o livre fluxo de informao no ciberespao e respeitar o direito humano bsico de liberdade de expresso na web. Estas so algumas das questes cruciais a serem tratadas na primeira reunio do Frum sobre Governana na Internet, que ser realizada em Atenas de 31 de outubro a 2 de novembro de 2006.

?A revoluo da internet, que permite inmeras pessoas de todos os estilos de vida comunicar, trocar informao e idias alm das barreiras geogrficas, sociais e culturais, oferece um potencial sem precedentes para o desenvolvimento de indivduos e comunidades?, observa o Diretor-Geral da UNESCO Koichiro Matsuura.

Entretanto, ele alerta: ?Esse potencial, que j melhorou as vidas de tantas pessoas em todo o mundo, depende da abertura e do respeito pelos direitos humanos. A internet no cumprir sua funo se questes polticas e problemas tcnicos, como a definio de nomes de stios de internet, forem usados para erguer barreiras intransponveis no ciberespao, impedindo as pessoas de exercer a liberdade de expresso e de escolher livremente a informao que desejam compartilhar.?

A UNESCO organizar trs oficinas sobre esses assuntos no Frum sobre Governana na Internet.

Em 31 de outubro, a oficina da UNESCO ?Rumo Internet global e multilingstica: evitando o risco da fragmentao?, ser organizada em conjunto com a ICANN e a Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicaes do Egito e focar os esforos para garantir que a internet mantenha-se aberta e global, permitindo o uso de scripts diferentes, notadamente a criao de nomes de domnios em idiomas no-latinos. A questo ganha importncia com a quantidade crescente de contedo no-latino na internet, o que resulta em maior demanda por nomes de stios nesses idiomas. Essa demanda deve ser conciliada com a necessidade de se manter uma comunicao integral entre todas as partes do ciberespao, evitando sua fragmentao em redes de script incompatveis.

Tambm em 31 de outubro, a UNESCO e o Projeto Governana na Internet (IGP), um consrcio interdisciplinar de acadmicos com experincia em governana internacional, poltica na internet e tecnologias de informao e comunicao (TICs), organizaro a oficina ?Filtragem de contedo e liberdade de expresso?. O evento reunir representantes de grupos de defesa da liberdade de expresso, acadmicos e outros agentes, como provedores de servios e equipamentos de internet, de diferentes partes do mundo. Eles examinaro regulao de contedo por governos por meio de legislao e de barreiras tcnicas (como filtros). Os participantes tambm exploraro formas de conciliar as diferenas entre pases com entendimentos legais diferentes sobre contedo aceitvel, maximizando a liberdade.

No dia 1 de novembro, a oficina ?Abertura no Ciberespao: os desafios da liberdade de expresso? buscar definir meios para garantir o livre fluxo de informao em uma internet aberta e transparente. As questes a serem examinadas incluem: como desenvolver modelos inclusivos, participativos e abertos no ciberespao; mecanismos regulatrios nos nveis nacional e internacional; reforo da confiabilidade na internet; proteo da privacidade e dos direitos individuais; e promoo da abertura indispensvel para a criao de sociedades do conhecimento inclusivas.

Desde a sua criao h 60 anos, a UNESCO tem se preocupado com a promoo do livro fluxo de idias por palavra e imagem. Ao fim da Cpula Mundial da Sociedade da Informao (CMSI, em Tunis, 2005), o Compromisso e a Agenda de Tunis para a Sociedade da Informao reconheceram que a liberdade de expresso e o livre fluxo de informao, idias e conhecimento so essenciais para a sociedade da informao e o desenvolvimento, juntamente com acesso informao, respeito diversidade cultural e lingstica e ao papel da mdia. A CMSI tambm convidou a UNESCO para contribuir para o desenvolvimento de: capacitao, acesso informao e ao conhecimento, educao eletrnica, cincia eletrnica, diversidade cultural e lingstica e contedo aberto, mdia, dimenses ticas da sociedade da informao e cooperao internacional e regional.