André Lemos is Associate Professor, Faculty of Communication, Federal University of Bahia, Brazil. PhD in Sociology, Sorbonne. Coordinator of the Cyberculture Center (UFBa) and Senior Researcher at CNPq (1B). Member of the Ars Electronica (2004-08) and Best of Blogs (2004-05) juries. Visiting Professor at University of Alberta and at McGill University, Canada (2007-08)/UFBa-CNPq. This Carnet is online since March 1st, 2001.
"Reporters Without Borders is worried about the impact of a proposed law on cyber-crime, adopted by the Senate on july 9th 2008, that will be submitted to the Chamber of Deputies in the next few days. The press freedom organisation calls on deputies to clarify the bill?s wording so as to safeguard online free expression.
(...) "This bill is potentially dangerous for online free expression," Reporters Without Borders said. "It reinforces surveillance of the Internet and provides for penalties of up to three years in prison without any precision as to how they should be applied. It is still loosely worded although amendments have been made in the three years since it was first introduced. We urge deputies to examine it closely, in order to clarify its content and ensure that online free expression is guaranteed."
(...) Reporters Without Borders calls on deputies to define the "correct" way to use the Internet and the methods that will be used to establish "growing security" online. Under articles 285-A and B, anyone "accessing a computer network, communication device or informatics system by means of a breach of security" or "obtaining or transferring protected data or information without authorization or in breach of the authorization of the legitimate holder of computer networks, communication devices or informatics systems" could get one to three years in prison.
"What is meant by 'data' in this bill?" Reporters Without Borders asked. "Does an email address count as data? Does an online post count as data? What happens to an Internet user who unwittingly transmits a virus? The possibility of being imprisoned for 'transferring' data would have a dramatic impact on online free expression."
The organisation added: "We understand that legislators want to combat online paedophilia and piracy but we urged them to clearly define the punishable offences so that Internet users can be aware of the legal limits to what they do."
(...) Reporters Without Borders urges deputies to clarify what ISPs must tell the ?competent authority? and what powers this authority has.
Mobilidades física e informacional permitem desterritorialiar, criar linhas de fuga. Agora mesmo estou em um trêm, me deslocando fisicamente a 200km por hora. Conectado via wi-fi, posso também me movimentar informacionalmente (pelo ciberespaço), e posso ainda, como estou fazendo aqui, produzir informção e difundí-la virtualmente a todo o planeta. Já escrevi muito sobre isso nesse Carnet: a novidade do que podemos chamar de "era da mobilidade" (leia-se, com dispositivos digitais funcionando por redes sem fio) é essa conjunçao de mobilidade física e informacional com produção livre de conteúdo (até quando o projeto de cibercrimes brasileiro permitir!). Já mostrei nesse Carnet a mudança nos espaço móveis, como esse trêm, mas também aviões, navios, ferries...com as novas tecnologias móveis (celulares, wi-fi) e não vou retomar aqui (vejam os links).
Esquema da conexão Wi-Fi da Via Rail Canada
Mas essas mobilidades criam também novas territorializações, novas formas de controle informacional, de vigilância e de monitoramento. Agora mesmo meus passos no ciberespaço, assim como minha movimentação física pelo território canadense, podem ser monitorados pelos rastros físicos e eletrônicos deixados no meu caminho (meus tickets, minha fatura do cartão de crédito, meu log na rede wi-fi do trem, minhas imagens em câmeras de vigilância...). Ainda, até que eu saiba, não há nenhuma etiqueta RFID embarcada em meu corpo: nem nas minhas roupas, nem no meu Visa, nem no meu passaporte, nem no bilhete do ViaRail..., mas elas estão já estão aí e chegando bem rápido. É o que mostram as últimas infos (uma busca rápida revela e dimensão do fenômeno) .
Capa do livo Spychips
Estou terminando o livro "Spychips" (Plume Book, NY, 2006) das ativistas Katherine Albrecht e Liz McIntyre, da CASPIAN. O livro é de deixar qualquer um com os cabelos em pé. As autoras atacam empresas e protegem os consumidores contra a invasão desses chips na vida privada, mostrando inúmeros atentados em andamento e futuros contra os cidadãos - que nem sabem que estão levando para casa essas etiquetas. Elas mostram como essas etiquetas já estão em roupas, carros, produtos, passaportes...o objetivo é melhorar a eficiência das empresas e a segurança dos governos, mas a um preço altíssimo, nossa privacidade. Aqui alia-se mobilidade física (dos produtos e pessoas) e informacional (o chip emitindo a todo instante, a revelia do usuário). Essa é uma das facetas mais nefastas das tecnologias e redes digitais sem fio. Albrecht e McIntyre screvem na primeira frase do livro: "Imaginea world of no more privacy."
Exagero? Vejam o site Spychips para mais infos e julguem vocês mesmo!
Vou largar essa tela e ver o espetáculo que desfila pela minha janela...
A aprovação do Projeto de Lei Iniciado na Câmara (PLC) 89/2003, sobre crimes eletrônicos, representa uma ameaça a direitos fundamentais e traz regras que criminalizam o acesso legítimo a conteúdos digitais. O substitutivo de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi votado em 9 de julho pelo Senado Federal e agora segu e para a Câmara dos Deputados.
Longe de ser a melhor solução para evitar crimes eletrônicos, o PLC 89 pode trazer graves conseqüências para o direito à privacidade, à inclusão digital, à comunicação, para o desenvolvimento e a inovação da internet.
Em nome do combate ao crime cibernético, em especial à pedofilia e à fraude eletrônica, o projeto restringe liberdades de cidadãos e cidadãs, ao abranger e tipificar uma enorme gama de práticas legítimas e até mesmo de políticas desejáveis para o desenvolvimento.
Como, a despeito da intenção dos legisladores, a lei será aplicada em toda a extensão territorial do país com base na sua redação final, a restrição de direitos dos cidadãos em termos genéricos pode representar grave ameaça à democracia. Mesmo após emendas que alteraram artigos que criminalizavam a troca de dados na internet, e a conseqüente redução de danos, o projeto continua configurando um obstáculo ao desenvolvimento da internet no Brasil. Não só por sua essência e caráter penais, mas também pelos artigos que legitimam a violação da privacidade, a criminalização de usuários, bem como por aqueles que protegem o setor financeiro em detrimento dos provedores de internet e usuários de serviços de bancos na rede.
Entre os principais problemas que a nova versão do projeto não conseguiu resolver estão as redações do art. 2°, que altera o artigo 285 do código penal, do 6°, que altera o famoso art. 171 da mesma legislação, e do art. 22.
Ao impedir o acesso não autorizado pelo "legítimo titular" a redes de computadores ou dispositivos eletrônicos protegidos, o art. 2° é tão genérico que destravar um CD ou DVD para ouvir em outro dispositivo ou desbloquear um celular, para utilizá-lo por outras operadora, poderão ser considerados crimes.
O art. 6° enquadra em crime de estelionato eletrônico quem "difunde, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado". Como a definição de "código malicioso" é muito vaga e ampla ("conjunto de instruções e tabelas de informações ou qualquer outro sistema desenvolvido para executar ações danosas ou obter dados ou informações de forma indevida"), um código necessário para destravar um CD, DVD ou celular poderá se enquadrar nela, criando brechas para criminalização de práticas legítimas. A indústria interessada em bloquear mídias e dispositivos poderá fazê-lo e, mesmo após o período de proteção, o usuário que quebrar as travas impostas a ele poderá ser considerado um criminoso. Pior que isso: é sem precedentes a criminalização de "ato preparatório" - ou seja, não o crime em si, mas uma ação anterior necessária para cometê-lo, já que a mera difusão de código malicioso será considerada crime e não apenas a quebra do sistema.
Já o art. 22 obriga os responsáveis pelo provimento de acesso à rede mundial de computadores, comercial ou do setor público, a não só manterem os dados de endereçamento eletrônico e hora de cada conexão efetuada, como a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia que tenha recebido e que contenha indício de prática de crime [que tenha ocorrido no âmbito da rede por que é responsável]". Essa é uma clara violação ao art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, segundo o qual são "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".
O artigo dá margem para absurdos como a identificação prévia de todos os usuários da rede como potenciais suspeitos de crimes. Para fazer um paralelo com o mundo não virtual, imagine se um segurança privado tivesse que solicitar a identificação de cada cidadão a cada vez que este circulasse por um determinado bairro. E empresas teriam o registro de quem passou por ali, a que horas e, no caso de ocorrência de crime na região, todos os transeuntes daquele horário seriam potenciais suspeitos! Sem contar a possibilidade de um desastroso vazamento ou comercialização de bancos de dados com hábitos de internautas. No mundo físico, não há precedentes de tamanha restrição à privacidade e à liberdade. Por que então isso poderá ser feito na internet?
Para agravar o problema, o artigo 22 obriga os provedores de acesso a manter o controle de dados e de navegação de todos os usuários que fizeram uso da rede. Assim, cada lan-house, telecentro, administração municipal das cidades digitais ou qualquer um que forneça rede sem fio (wi-fi) terá que solicitar informações cadastrais de usuários e controlar todos aqueles que utilizam a rede a cada momento, durante três anos. O projeto de lei obriga o provedor, empresa que oferece serviço de acesso à internet em cada região, a fornecer os endereços das máquinas que redistribuem a conexão.
Na prática, o projeto inviabiliza uma série de avanços no que diz respeito à inclusão digital em milhares de municípios brasileiros, na contramão das iniciativas que buscam a universalização da banda larga para a população. Assim, o que seria uma política desejável, de expansão de acesso à rede, passa a ser desencorajada pelo projeto que representa a o primeiro grande marco regulatório da internet no Brasil.
Vale ressaltar que, na mesma madrugada em que foi votado o PL 89/2003, foi aprovado também o projeto de lei 250/2008, proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Ele contou com o apoio de entidades que atuam no combate a este crime na rede, como a Safernet, diferentemente do 89/2003, já que a compreensão é de que este último, a despeito de ter sido defendido sob o baluarte do combate à pedofilia, extrapolava seus objetivos mais latentes e restringia a liberdade dos usuários.
Para além do projeto 250/2008, já há mecanismos de legislação específica que permitem a investigação de crimes que este projeto de lei busca tipificar. Parece razoável aplicá-los ao universo eletrônico, garantindo especial atenção à fraude e à pedofilia. Mas não: o projeto qualifica como crimes práticas bastante genéricas, dando margem às mais diversas interpretações, e não define, ou o faz de maneira muito difusa e pouco clara, o que são "titular da rede", "restrição de acesso", "código malicioso", "dado eletrônico alheio".
Assim, partindo diretamente para a esfera criminal, sem que tenhamos criado sequer um marco regulatório civil para a Internet, o Brasil segue na contramão da maior parte dos países desenvolvidos, que primeiro regulamentaram o uso da internet na esfera civil, para depois estabelecer regras no direito penal.
Em se tratando do primeiro grande marco regulatório da internet no país, esta poderia ter sido a grande oportunidade de se avançar na regulamentação dos direitos civis dos cidadãos e usuários da rede. Mas, ao contrário, o projeto, em vez de garantir a privacidade, legitima a sua violação. Em vez estimular a inclusão digital, a desencoraja.
As inúmeras tentativas de alterar e corrigir falhas do projeto realizadas até o momento mostraram-se frustradas e ineficazes. Isso porque seus pressupostos penais, sua estrutura 'frankenstein' e suas definições abrangentes inviabilizam a sua transformação em um fundamental e bom marco regulatório para a internet no Brasil. Agora, cabe aos nossos representantes na Câmara dos Deputados a responsabilidade de não aprovar projeto de lei tão oneroso à democracia e à liberdade na rede mundial de computadores, à inclusão digital e ao desenvolvimento do pais.
Brasil, 22 de julho de 2008
Intervozes ? Coletivo Brasil de Comunicação Social www.intervozes.org.br www.direitoacomunicacao.org.br
Já escrevi nesse Carnet sobre a perigosa quebra de neutralidade da rede. Na petição, que tem agora quase 78 mil assinaturas, contra a lei do Senador Eduardo Azeredo, colocamos explicitamente essa possibiliade. Se os provedores vão monitorar as atividades dos usuários, nada mais simples do que pensar que eles poderão, em um futuro próximo, dizer por qual site e em que velocidade um usuário poderá passar.
Essa é uma questão não apenas brasileira, mas mundial. A morte da internet livre pode está sendo selada nos próximos meses no Brasil. Mas não só. No Canadá a coisa está feia. Coloquei nesse Carnet informações sobre as ações da Bell Canadá e da Telus (veja link acima) quebrando a neutralidade da rede e reduzindo a velocidade das conexões em redes P2P. Vejam o protesto na "Campaign fo Democratic Media":
Agora, texto publicado na Global Research Canadá sobre o assunto, incluindo aí a recente taxação de SMS - quem recebe paga também !!!! (não é por acaso que o Canadá é o mais atrasado dos países desenvolvidos na adoção de telefones celulares), mostra o perigo: Death of Free Internet is Imminent.
Trechos:
"(...) The free transfer of information, uncensored, unlimited and untainted, still seems to be a dream when you think about it. Whatever field that is mentioned - education, commerce, government, news, entertainment, politics and countless other areas - have been radically affected by the introduction of the Internet. And mostly, it's good news, except when poor judgements are made and people are taken advantage of. Scrutiny and oversight are needed, especially where children are involved.
However, when there are potential profits open to a corporation, the needs of society don't count. Take the recent case in Canada with the behemoths, Telus and Rogers rolling out a charge for text messaging without any warning to the public. It was an arrogant and risky move for the telecommunications giants because it backfired. People actually used Internet technology to deliver a loud and clear message to these companies and that was to scrap the extra charge. The people used the power of the Internet against the big boys and the little guys won.
However, the issue of text messaging is just a tiny blip on the radar screens of Telus and another company, Bell Canada, the two largest Internet Service Providers (ISP'S) in Canada. Our country is being used as a test case to drastically change the delivery of Internet service forever. The change will be so radical that it has the potential to send us back to the horse and buggy days of information sharing and access.
In the upcoming weeks watch for a report in Time Magazine that will attempt to smooth over the rough edges of a diabolical plot by Bell Canada and Telus, to begin charging per site fees on most Internet sites. The plan is to convert the Internet into a cable-like system, where customers sign up for specific web sites, and then pay to visit sites beyond a cutoff point.
(...) What will the Internet look like in Canada in 2010? I suspect that the ISP's will provide a "package" program as companies like Cogeco currently do. Customers will pay for a series of websites as they do now for their television stations.
(...) And this is where the Internet (free) as we know it will suffer almost immediate, economic strangulation. Thousands and thousands of Internet sites will not be part of the package so users will have to pay extra to visit those sites! In just an hour or two it is possible to easily visit 20-30 sites or more while looking for information. Just imagine how high these costs will be.
(...) But what Bell Canada and Telus have planned for Canadians is much worse than that. They are planning the death of the Internet (free) as we know it, and I expect they'll be hardly a whimper from Canadians. It's all part of the corporate plan for a New World Order and virtually a masterstroke that will lead to the creation of billions and billions of dollars of corporate profit at the expense of the working and middle classes.
(...) The little guys on the Net will fall likes flies; Bloggers and small website operators will die a quick death because people will not pay to go to their sites and read their pages.
(...) Maintaining Internet (free) access is the only way we have a chance at combatting the global corporate takeover, the North American Union, and a long list of other deadly deeds that the elite in society have planned for us. Yesterday was too late in trying to protect our rights and freedoms. We must now redouble our efforts in order to give our children and grandchildren a fighting chance in the future.
author's website: http://realitycheck.typepad.com/ Global Research Articles by Kevin Parkinson
Google maps oferece agora o traçado de direções a pé (walking) e não apenas "by car". O sistema está ainda em versão beta, mas oferece, em tempos de crise energética, outra alternativa. Vejam abaixo um exemplo de um dos meus percursos futuros em Toronto.
Em tempo: meu post sobre My Winnipeg comete um erro: escrevi que a mãe do narrador era a sua verdadeira mãe e que os outros membros da família eram atores. Coloquei essa informação pois o narrador diz explicitamente isso no filme. Mas não é verdade, a mãe é a atriz Ann Savage. Isso aponta para o jogo que o autor faz entre ficção e realidade nesse excelente filme.
Quanto mais estudo as mídias locativas, mais me interesso (e estou atento) pelo/ao uso das ruas, com ou sem dispositivos eletrônicos. Evento em Montreal, Paysages Éphémères, propõe um uso temporário da rua através de diversas ações: performances, instalações, mobiliário urbano, micro-esculturas...Nada de tecnologias digitais, mas apropriação e uso das ruas buscando modificar a paisagem urbana. O cenário é a avenida do Mont Royal, no Plateau, onde as obras, sem nenhuma publicidade, criam pequenos estranhamentos, pequenas hierofanias no quotidiano. Os passantes páram, olham, fotografam, e se perguntam sobre a finalidade daquilo. O lugar vivido e praticado ganha assim uma nova coloração.
Sobre o uso temporário das ruas, indico a leitura do interessante livro "Temporary Urban Spaces" (Hayden, Florian, Temel, Robert. ed., Basel, Birkhäuser 2006), que apresenta vários projetos artísticos que tomam o espaço urbano para explorações efêmeras. Os autores afirmam: "Uses is, in any case, not a quality that is inscribed in things, buildings or spaces but rather social relationship in the triangle of property, possession and right to use. In that sense, use is a more or less flexible relationship within which people can make various uses of one and the same thing or, expressed more generally, can relate to this thing in different ways - and thus pursue different interests" (p. 26-27)
E sobre as paisagens urbanas, deixo uma citação do "A invenção da paisagem", de Anne Coquelin ( Martim Fontes, SP, 2007), já reproduzida em outro momento nesse blog (um pouco de redundância nunca é demais!): "(...) emolduramos, fazemos da cidade paisagem pela janela que interpomos entre sua forma e nós. Numerosas vedute, uma esquina de rua, uma janela, um balcão avançado, a perspectiva de uma avenida. O prospecto aqui é permanente. A cidade participa da própria forma perspectivista que produziu a paisagem. Ela é, por sua origem, natureza em forma de paisagem. (...) a paisagem urbana é mais nitidamente paisagem que a paisagem agreste e natural...sua construção é mais marcada, mais constante, ainda mais coagente. Ali tudo é moldura e enquadramento, jogos de sombra e de luz, clareira de encruzilhadas e sendas tortuosas, avenidas do olhar e desregramento dos sentidos?. (p. 150).
Algumas obras do Paysage Ephémères 2008:
O lugar das bikes, como os exclusivos para carros, do coletivo UTOPIE Paysages
Recliclar a cidade, do coletivo Vert Pétant.
Micros "menires" displiscentemente colocados na rua, dos membros do SYN - atelier d?exploration urbaine.
O crédito das fotos das obras é Denis Farley et Stéphane Bertrand.
Post do Networked_Performance mostra o projeto "OpenSpime"que usa GPS acolplado a sensores para monitorar, de forma participativa, a qualidade do meio ambiente. Mais uma forma de produzir sentido social, colaborativo e comunitário, por meio de "territorializações"(aqui controle das emissões de CO2) no espaço. OpenSpime toma o termo "spime" emprestado na tese de Bruce Sterling sobre "the internet of things". Spime seria um objeto que faz parte da internet através de conexões e sensibilidade ao contexto por meio de GPS e sensores RFID.
Como afirma o post: "(...) In this sense, OpenSpime platform represents one of the first concrete attempt to turn Internet of Things into reality. The first spime they've designed is a sensor that can measure the CO2 level in parts-per-million in the surrounding air, and through a wireless connection can send that information back to the OpenSpime servers. There they can be mashed up and aggregated on Google Maps."
Hack the city, Trap the streets, the media city and the invisible city...
Aram Bartholl em seu blog fala do evento "hack the city", no Total Museum of Contemporary Art, Seoul. Hack the city é aqui a tentativa de criar novas significações dos espaços e lugares. Venho insistindo nessa questão e tentando mostrar que as novas tecnologias digitais móveis podem servir como instrumento de pertencimento comunitário, reterritorialização e ênfase no redimensionamento dos lugares. Essa potência deve combater a mercantilização e a insitência em colocar o usuário como mero consumidor dessa nova cultura da "mobilidade" (como as empresas de celular adoram isso!!!!).
O post the Aram sobre o evento afirma que : "(...) It is time to 'Hack the city!'. The word of 'hack' ing does not mean the specific media oriented act in the computer science. It is not used in negative way which is stealing personal information without permission, either. Rather it is right to say that this word is chosen in the metaphorical context: critical thinking, reconsider of our social system and technology. If people think the place/space where they live, reconsider about the technologies which they use everyday like mobile phone, become unfamiliar with familiar things, then we can say that we are close to make the world what we dream. (...) The results of performance from the workshop, for sure, bring fresh air to the people who will meet them on the street. Also they have a chance to think about computer game or virtuality."
Outra forma de apropriação, dessa vez para enganar os "violadores" de copyright, é o "trap de street". Ruas fictícias são adicionadas em mapas para que eles percam a precisão e assim, tornem-se inválidos. Interessante aqui essa forma de "hackear" a cidade, com intúitos nada louváveis, mesmo que seja para lutar por direitos de autor. Como mostra o verbete na Wikipédia: "A trap street is a fictitious street included on a map, often outside the area the map covers, for the purpose of "trapping" potential copyright violators of the map, who will be unable to justify the inclusion of the "trap street" on their map. Sometimes, rather than actually depicting a street where none exists, a map will misrepresent the nature of a street in a fashion that can still be used to detect copyright violators but is less likely to interfere with navigation. For instance, a map might add nonexistent bends to a street, or depict a major street as a narrow lane, without changing its location or its connections to other streets. Trap streets are routinely denied and rarely acknowledged by publishers. This is not always the case, however. (...) In an edition of the BBC Two programme Map Man, first broadcast 17 October2005, a spokesman for the Geographer's A-Z Street Atlas company claimed there are "about 100" trap streets included in the London edition of the street atlas. (...)".
Artigo sobre cidades invisíveis, de Kazys Varnelis e Leah Meisterlin, mostra a disseminação e o crescimento planetário de produção de mapas. Vemos aqui como algo que sempre esteve ligado a técnicos e ideologias políticas conquistadores, está agora nas mãos de todos (e mais uma vez, não sem ideologias conquistadoras!), podendo criar sentido de pertencimento e novas espacilizações, isto é, compreensão de si, do seu lugar e do outro. Vejam esse trecho:
"(...) By altering our conceptions both of the city and of ourselves, ubiquitous maps have earned a place as a key component of network culture. Like Internet search engines, they redefine how we relate to information and to the world. Building on its position as the dominant Internet search engine and growing Web applications platform, Google has also emerged as the dominant player in ubiquitous mapping. Starting its Google Maps service in 2005 to compete with existing online mapping services such as MapQuest and Yahoo! Maps, Google quickly attracted attention with its easy-to-use interface and the quality of its results, enhanced by satellite data from Google's 2004 purchase of geospatial data visualization company Keyhole. Even more important, however, Google Maps' open APIs allowed users to use their own georeferenced data to create mashups, custom maps overlaid on the Google Maps base that they could then integrate into their own Web sites. Users soon developed sites to display data on free Wi-Fi nodes, on real estate available on Craigslist, on locations of cellular towers, tennis courts, or on airports in which pets have been lost, injured, or killed. More recently, the Google My Maps feature allows less technologically sophisticated users to save their own personal annotations and hand-drawn shapes on the company's servers, while Google Street View has added photographic images of highly-trafficked streets. Street View has courted controversy from privacy advocates who suggest that in capturing individuals during its photography sessions, Google has intruded into their private lives.
Figure 3: TennisMaps finds local courts by searching satellite imagery.
Já o post do Mobile City, de Martijn de Waal, resenha o livro Media City de Scott McQuire, mostrando os diversos processos de espacialização criado pelas tecnologias comunicacionais. Questiona-se também o papel destruidor do espaço e do lugar das mídias locativas. Como falava acima e como tentei mostrar no curso que ministrei em Faro, Portugal, esses projetos são minoritários mas nos permitem vislumbrar as etapas da espacialização que se cria com as mídias digitais móveis. E o desafio é sair da posição de consumidor passivo para produtor de informação. É isso que tentam fazer artistas, ativistas, pesquisadores. Mostrar o potencial dessas tecnologias para a produção social do espaço e chamar a atenção para fenômenos de controle, vigilância e monitoramento (policial, político, comercial...)
Trechos:
"(...) The first is that McQuire sees media not as a means of representation, but rather as a technology that co-constitutes the experience of the city. In other words, what is interesting is not so much how a movie or tv show represents the city. What is interesting is how media can provide new frames for making sense of the city; how it provides new ways of experiencing the city. Second, I liked his approach of technology: McQuire is interested in the way in which new technologies are incorporated into everyday life, how they are turned from 'disembedding technologies' into embedded media practices: when new technologies are introduced ? be it the telegraph or the internet ? they are usually seen as disruptive technologies that will 'annihilate time and space' and disembed existing social relations. However, usually after a certain period of time, some of these technologies have become so normal that we do not even notice them anymore. They are so embedded in our everyday practice that we simply can't imagine what life would be without them.
(...)
When looking at locative media and the experience of the city, we might well be in the 'in between phase'. There is still a lot of bewilderment and excitement about the technologies. Yet clear practices haven't emerged, although McQuire is critical about the general direction of innovation. It?s mainly pushed by commercial providers aiming at instant gratification for their customer base. There is less attention for usages that might benefit a more public, collective culture.
Let's have a more detailed look at what McQuire means when he says that
Rather than treating media as something separate from the city ? the medium which 'represents' urban phenomena by turning it into an image ? I argue that the spatial experience of modern social life emerges through a complex process of co-constitution between architectural structures and urban territories, social practices and media feedback. (...)"
Mais ciberflâneries pelas ruas de Faro, Portugal e Sevilla, Espanha. No link é possível ver 3 mapas de Sevilla e um de Faro. O mapa foi feito com os traçados gravados no GPS tracker, com anexo de fotos feitas pelo caminho. O sistema de mapas é o quickmaps.
A amostra abaixo mostra a minha "corrida" pela arena, tentando domar um touro selvagem! ;-))
Blogosfera brasileira se mobiliza e consegue alterar o projeto de lei sobre cibercrimes. É o que mostra post do Global Voices: Bloggers question the 13 new cyber-crimes. Apenas atualizando, nossa petição tem agora 66.166 assinaturas! Continuem assinando!
Trechos:
"(...) In the small hours of last Thursday, July 10, the Brazilian Senate passed the ?Digital Crimes Bill?, which typifies the cyber-crimes punishable by law and stipulates penalties accordingly. The proposal will now be proceeding to the House of Representatives for a review of the last amendments, and the next step is its approval or veto (in full, or any of its articles).
Thanks to the pressure from many fronts, the initial draft proposed by Senator Eduardo Azeredo, which gathered unanimous rejection by the blogosphere, has been re-written for the better. The demand for user identification before they can take any action on the Internet, such as blogging, e-mailing or chatting, has been dropped, and some advances have even been made with the inclusion of an article to criminalize online racism.
On the other hand, many acts that would be considered trivial conduct when surfing the Internet are still typified as a crime, as explains blogger and lawyer Lu Monte [pt], while the online pedophilia issue, which was supposed to be the main motivation behind the new law, has been touched only superficially in just one of the proposed articles.
(...)
Bloggers and Internet users in general demand more transparency and are mobilizing to fight for it. However, there is still a lot of confusion around the issues and many people are still referring to the earlier pre-amendment text to question the law. This doesn?t come as a surprise considering that the public has not been invited into the debate and that only agreeable people were allowed to attend the open sessions discussing the law at the Senate.
It is a general consensus that the matter was not debated enough, and to help with it a blog carnival against censorship [pt] has been called for next Saturday, July 19. The original text of the proposal, available here [pt], is being translated into English by a group of volunteers, in order to raise international awareness. Meanwhile, an online petition [pt] in defense of freedom and progress of knowledge on the Brazilian Internet created by some very respected Brazilian cyberculture academics and ativists [pt] has been signed by over 58,000 citizens in just one week."
Estou voando amanhã para a cidade do Faro, no Algarve, Portugal, para participar de uma banca de um co-orientando de doutorado e para ministrar um mini-curso sobre mídias locativas.
Vou apresentar o resultado de minhas últimas reflexões sobre o tema, além de projetos que venho mapeando e mostrando aqui no Carnet. A idéia é investigar a relação das tecnologias de comunicação com o espaço urbano para compreender os processos de espacialização criados pelas mídias locativas: os ?location-based services? e as ?location-based technologies?.
As novas tecnologias digitais, as redes de conexão à internet sem fio e os diversos sensores que reagem ao contexto local de onde é produzida, consumida e distribuída informação, transformam atualmente as bases da comunicação social e das mobilidades física e informacional. Telefones celulares, GPS, redes bluetooth, Wi-Fi, Wi-Max e etiquetas de radiofreqüência (RFID) possibilitam trocas de informação localizadas, criando dinâmicas sociais de apropriação, mas também de vigilância e controle, nos/dos espaços urbanos. Uma chave para compreensão desse fenômeno é reconhecer o surgimento de um novo ?território?: o que chamo de ?território informacional?. Emergem assim novas funções nos lugares, novas heterotopias (Foucault).
Para a compreensão dessas novas funções dos lugares, tento problematizar as teses da "desterritorialização", de "não-lugar" ou de "no sense of places". Vou mostrar vários projetos que são exemplos contrários à essas teses, criando espacialização, e investigar os "novos" significados de conceitos como território, espaço, lugar, mobilidade e comunidade, além das novas funções (pós-massivas) dos dispostivos eletrônicos. Aliás, no fundo, é a dinâmica (e as tensões) dessas funções pós-massivas que estão em jogo (e certamente ameaçadas pelas bem alicerçadas funções massivas que bem conhecemos) na luta contra a lei de cibercrime brasileira. Mas esse não é um assunto que tratarei por lá!
Como conclusão provisória, tentarei mostrar que, 1. apesar de dinâmicas desterritorializantes, assistimos a novas formas de territorialização que, 2. apesar da globalização planetária das informações, crescem experiências que reivindicam uma dimensão local e que, 3. ao invés da constatação de que os lugares perderam sentido, o que vemos é o surgimento de novas heterotopias.
****************
Bom, fico então uma semana fora, tentando me manter atualizado sobre as mobilizações contra a lei de cibercrimes e tentando postar quando puder.
Mais sobre o projeto sobre Crime Digitais aprovado pelo Senado.
Matéria do IDG mostra como os pontos polêmicos continuam colocando em risco o uso da internet, mesmo depois de algumas modificações de última hora. A mobilização parece ter rendido bons frutos, mas ainda é fundamental que mantenhamos a pressão. Peço que divulguem e assinem a petição. As mudanças foram ainda tímidas e há necessidade de pressionar a Câmara dos Deputados. Vejam a matéria do IDG: Crimes digitais: como a nova lei pode afetar seu cotidiano virtual - Internet - IDG Now!
Post do Digital Urban mostra que o Google Street View vai investir cada vez mais nos detalhes, mostrando closes de prédios e pessoas. Há protesto, mas segundo informa uma matéria que assisti agora na BBC o sistema ira desfocar os rostos. Mais um desenvolvimento que coloca em jogo o sistema de "transparência" absoluta, para o bem ou o mal, que parece cada vez mais ser a meta da sociedade contemporânea.
"(...) Our view? They are only photographing the street - which is not illegal - faces will be blurred out and it'll be a really useful service when it launches. They are also not the first, various firms have been capturing 360 degree panoramic images for local councils for years. Although of note - a project we helped out with capturing Camden in London was removed due to complaints of peoples houses being viewable on the Internet so interesting times ahead."
A situação de desenvolvimento dos telefones celulares no Canadá já não é um paraíso. Agora, Bell e Telus querem cobrar do usuário que recebe um SMS. O Canada, como mostrei em outro post é um dos países com o menor índice de telefones celulares entre os países desenvolvido. Agora, o Governo interefere para impedir mais essa taxação. (viaSmart Mobs:
"Canadian government intervenes in texting crisis by Bryan Alexander
The Canadian government stepped into a growing crisis over telco texting charges.
[Industry Minister] Prentice sent letters to the chief executive officer of Bell Mobility, a unit of BCE, and Telus asking them to meet with him before Aug. 8, the date Bell plans to introduce its new charge.
The meeting ? a highly unusual move by a Conservative government that has sought to partly deregulate the telecommunications industry ? would take place 'with a view to finding a solution that provides the best service to consumers at the best price,' Mr. Prentice said.
More on the story:
Telus defended its decision, saying the volume of text messages has skyrocketed and most U.S. carriers already charge for getting them.
There are more than 20 million wireless phone subscribers in Canada and they send more than 45.3 million text messages a day, an industry group says.
(thanks to Randy McCall)
The Canadian government stepped into a growing crisis over telco texting charges.
[Industry Minister] Prentice sent letters to the chief executive officer of Bell Mobility, a unit of BCE, and Telus asking them to meet with him before Aug. 8, the date Bell plans to introduce its new charge. The meeting ? a highly unusual move by [...]
These icons link to social bookmarking sites where readers can share and discover new web pages.
Dei uma entrevista hoje por e-mail à jornalista Lilian Ferreira do UOL Tecnologia sobre a nossa petição e o impacto do projeto aprovado ontem pelo Senado Federal. Há depoimentos também do Ronaldo Lemos, da FGV, advogado especialista nessas questões. A matéria abaixo está no UOL tecnologia. No final da mesma, incluo a íntegra da entrevista por e-mail, com partes não publicadas.
"O projeto de lei aprovado ontem no Senado prevê que provedores de Internet sejam obrigados a preservar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a Internet, em que horário e a partir de que endereço. Os provedores devem guardar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça. Eles devem também encaminhar às autoridades denúncias de crimes que lhes forem feitas.
Do modo como é proposta a lei, cria-se uma "sociedade do medo", na opinião de André Lemos, professor da Faculdade de Comunicação da UFBA e um dos idealizadores da petição contra a lei. "O pior do medo é aquele que se constrói por dentro, disseminado socialmente, invisível e, pior, em segredo [já que o provedor é obrigado a informar em sigilo]".
"Assim, o papel do provedor passa a ser de vigiar, controlar e delatar. O juízo passa a ser dos provedores", explica André. Para o advogado Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, a lei diz que os provedores devem informar de maneira sigilosa indícios de práticas de crimes, mas que isso contraria a constituição.
"A lei cria um denuncismo. Eu posso denunciar um amigo, a indústria pode denunciar usuários e o provedor deve passar isso para a polícia. Por que o provedor tem de ficar no meio do processo?", questiona.
Ronaldo destaca ainda que a lei provoca uma criminalização em massa. "Quando muitos são criminosos, pega-se 'bode expiatórios' para dar exemplo e punir. E as razões não serão criminais, mas sim políticas".
Segundo André, por não querer atividades "ilegais" no seu sistema, o provedor pode quebrar a neutralidade da rede e impedir que o internauta acesse um determinado site. "Isso está acontecendo agora no Canadá, onde a Bell está restringindo a velocidade de acesso a alguns sites. Imagine o que representa para a Internet os provedores (baseados em excesso de uso da rede, como esta alegando a Bell no Canadá, publicidade e marketing, atividades consideradas ilegais) não permitirem o acesso a sites?".
Para Ronaldo, o provedor acaba trabalhando como paladino, rompendo a privacidade e dizendo onde o internauta pode navegar. Com pedido judicial, ele deverá gravar conversas do Skype, MSN e imagens de webcam, conta.
Debate público
Os especialistas ainda afirmam que houve pouco debate público sobre o tema. "Nunca vi tanta pressa para aprovar um projeto de lei. Em nove dias foi aprovado no Senado. Isso é medo da reação popular", diz o advogado.
A petição online contra a lei está recebendo cerca de 200 assinaturas por hora. André diz que a intenção da petição é chamar a atenção para a dimensão colaborativa da Internet. "Por trás de uma luta contra esses crimes, está um projeto que visa colocar um instrumento de vigilância e controle fora do poder legal do Estado (nas mãos dos provedores), e transformar o mais comum dos internautas em potencial criminoso", explica."
ENTREVISTA NA ÍNTEGRA POR E-MAIL
Quais são as conseqüências da lei na prática? O que muda para o usuário comum?
Para os criminosos, não muito, já que há leis para esses crimes, e eles estão soltos por aí. Para o cidadão comum, o sentimento de ser vigiado e de não saber se o ele que faz é legal ou não. Por exemplo, se eu disseminar um vírus sem saber, poderei ser preso? posso trocar arquivos entre meus pares mesmo em redes P2P (minhas fotos, minhas músicas, meus arquivos de textos) sem pedir autorização prévia? Como os provedores vão interpretar essas trocas? Posso copiar uma parte do texto de um blog e colar no meu? Ou seja, ela cria um sentimento de insegurança e de medo generalizado. Isso bloqueia a imaginação e a criatividade.
Qual será o papel dos provedores caso a lei seja aprovada? Provedores de Internet terão que agir como polícia: vigiando e delatando? Qual o problema disso?
Vigiar, controlar e delatar. O problema é deixar o juízo, e em segredo, para os provedores. Mais ainda, por não querer atividades "ilegais" no seu sistema, o provedor pode quebrar a neutralidade da rede e impedir que o internauta acesse um determinado site. Isso está acontecendo agora, aqui no Canada, onde a Bell está restringindo a velocidade de acesso a alguns sites. Há protestos aqui contra isso onde muitos defendem ser uma prática ilegal. O provedor não pode dizer por onde o internauta deve ou não navegar. Imaginem o que representaria para a Internet termos sites que os provedores (baseados em que mesmo?, excesso de uso da rede, como esta alegando a Bell no Canadá? publicidade e marketing?, atividades consideradas ilegais?) não permitiriam o acesso, ou apenas o acesso a velocidades reduzidas, o que dá no mesmo.
O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P? Por quê? O que diz o projeto? Os provedores devem bloquear o P2P caso a lei seja aprovada?
Como expliquei acima, isso pode acontecer, já que se é considerado ilegal a troca de arquivos. Mas nem toda troca de arquivo é troca de arquivos ilegais. Acho que essa lei é um atalho para a quebra da neutralidade da rede no Brasil, ao impedir acesso a esses e outros sites julgados (pelo provedor?) suspeitos.
A reprodução de material também será criminalizada (por causa do artigo que exige autorização prévia para reprodução de conteúdo)? E os blogs, como sobreviveriam?
Ao meu ver, na ilegalidade, já que é prática corrente trocar informações, citar e copiar partes de um conteúdo. Como falamos no manifesto, não se trata da defesa do roubo ou plágio, mas de uso criativo e cumulativo do conhecimento. Essa é uma prática (criativa, mobilizadora, enriquecedora) na blogosfera brasileira. Mas a lei exige que o usuário tenha um autorização antes de usar. Isso iria, como falamos no manifesto, bloquear os diversos usos da internet e tornar mais lenta, senão impossível, a troca de informações, os comentários, a discordância, em suma, o debate público.
Não entra na discussão a questão público-privado? Um material colocado na Internet não se torna público e de livre reprodução? E a vistoria de troca de dados entre dois usuários não invade sua privacidade?
Não. Ele é publico mas para reproduzí-lo precisamos pedi autorização. Todo o debate em torno do copyright situa-se aí, no seu anacronismo. O Creative Commons atua justamente nesse sentido. Dizendo: "pode copiar que eu já autorizei". Mas nem todos os sites tem esse regime, mesmo que o dono não se incomode com a copia justa e séria (citar a fonte, dar créditos). Teríamos, nesse caso que, a cada citação, que esperar uma autorização antes de publicar. Ou seja, não citaríamos mais, não reproduziríamos o conhecimento e bloquearíamos a difusão cultural. Por exemplo, essa entrevista, estando publicada, para que eu possa colar ela no meu blog (já que sou eu falando), precisarei pedir autorização ao UOL. Isso já está claro na política de sites e portais.
Entrar em um site e os buscadores também estarão cometendo crimes por armazenar dados sem autorização?
Sim. Se o Google copia trechos do meu blog quando alguém procura por ele, e o Google não me pediu permissão, ele não estaria violando a lei?
Estaríamos entrando em uma sociedade do medo? É a idéia do vigiar e punir de Foucault? Adestrar e colocar o medo em vez de educar?
Sem dúvida. O pior do medo é aquele que se constrói por dentro, disseminado socialmente, invisivel e, pior, em segredo (já que o provedor é obrigado a informar "em sigilo"). Isso trava a cooperação, o desenvolvimento livre no mercado das idéias, a difusão do conhecimento, como insistimos no nosso manifesto.
Se uma pessoa filma uma palestra, por exemplo, quem é o legítimo titular da obra? O palestrante ou quem filmou? Eles devem dar autorização a cada vez q seu material é reproduzido?
O palestrante deve assinar um documento que autoriza o uso de sua imagem. Não sou advogado, mas acho que depende do tipo de contrato assinado.
Os crimes de pedofilia, pirataria e roubo de dados pela Internet não precisam de leis que os tipifiquem? Qual a melhor solução?
Mais uma vez, não sou advogado, mas vários se manifestaram afirmando que esses crimes já estão previstos no código penal. Se ha evidência, o MP pode entrar com um pedido legal e requerer dados. Na atual lei, o Servidor vai monitorar os usuários e fornecer informações pessoais sem pedido judicial. Isso violaria a Constituição ao armazenar dados pessoais.
O que vocês pretendem com a petição?
Chamar a atenção para a dimensão colaborativa da internet. Ela deve ser vista como uma estrutura que permite a distribuição do conhecimento e o enriquecimento cultural. Obviamente que ninguém é a favor de crimes como pedofilia, trafico de drogas, roubo de senhas e ataques a contas bancárias. Mas o carro chefe do "crime", que é o apelo dessa lei, pode levar de roldão a criatividade e a liberdade de produção e compartilhamento da informação que fazem a riqueza da internet. Por trás de uma luta contra esses crimes, está um projeto que visa colocar um instrumento de vigilância e controle fora do poder legal do Estado (nas mãos dos provedores), e transformar o mais comum dos internautas em potencial criminoso. Essa lei pode reprimir, a curto, médio e longo prazos, a criação de redes sociais e a livre circulação de informação e do conhecimento. Travaríamos assim o desenvolvimento da cultura da informação no Brasil, pilar estratégico para a sociedade da informação do século XXI.
Essa semana assisti o filme "My Winnipeg" e visitei a exposição de "Prenez Soin de Vous", duas obras interessantes pelo mecanismo mnemônico que elas ativam e pela publicização da vida privada. Pequeno comentário síntese no fim do post.
O filme "My Winnipeg", 2007, do canadense Guy Maddin é uma narração em primeira pessoa sobre sua vida e sua saída da cidade. Crítico e com muito bom humor, o autor/personagem está em um estado de vigília e sono e a narra as suas memórias intercaladas com fatos marcantes da cidade. Não há praticamente diálogo entre as personagens.
Todo em preto e branco com imagens nervosas, o filme é como uma experiência onírica, ficando entre a ficção e o documentário. O diretor utiliza atores para representar membros de sua família, sendo que sua mãe atua no papel dela mesma. O autor/ator está sempre balançando entre o sono e a vigília em um trêm que desfila, pela janela, a sua saída da cidade. A imagem que desfila no trêm mostra o sono inquieto do autor e remete à dimensão do espetáculo, como o cinema, como as viagens por meios de transporte, e como o sonho. Muito bom!
Vídeo com a artista
Já a exposição de Sophie Calle, "Prenez soin de vous", apresentada na Bienal de Veneza em 2007, é uma reação a um email que ela recebeu de seu amante comunicando o rompimento da relação. Ela enviou o email a 107 mulheres (cantoras, atrizes, advogadas, tradutoras, psicólogas, criminalistas, linguistas, etc) e expõe, em diversos formatos, as mais variadas reações.
Interessante e multimídia (mensagens escritas como um SMS, cartas, traduções, fotos, vídeos, filmes...) a obra é uma forma de catarse da artista. Ao compartilhar algo tão íntimo pela publicização dessa dimensão pessoal (uma relação amorosa que só diz respeito aos envolvidos), a artista torna visível e público o que é do regime das alcovas e do segredo. Em alguns momentos a exposição chega a ser pertubadora pela exposição de si, do outro (mesmo anônimo, identificado por "X") e pelas reações analíticas ao email (há análises jurídicas, criminológicas, psicológicas, linguística, de conteúdo...). Há, na última parte (sugerida) da exposição, 33 telas, cada uma com um único plano sequência, onde personalidades comentam a missiva (Laure Anderson, Jeanne Moreau, Maria de Medeiros, Victoria Abril, Miss Kittin...). Aqui uma entrevista da artista concedida ao The Guardian. A exposição está na excelente galeria DHC em Montreal. A exposição toma todos os quatro andares da galeria, mais um anexo situado em outro prédio, na mesma rua.
Em uma sociedade cada vez mais voltada para a vigilância do outro (CCTV, mídias locativas, reality shows, traços na internet, etiquetas RFID, GPS, etc), parace até estranho que os artistas estejam, deliberadamente e espontaneamente, revelando suas vidas privadas, suas memórias (como em "My Winnipeg") e suas decepções afetivas (como em "Prenez Soin de Vous"). Isso só nos indica o quanto a questão é complexa e como a flutuação entre privacidade e vida pública está mesmo sempre por um fio.
"O Projeto de Lei para Crimes na Internet foi aprovado ontem, no plenário do Senado, quando já era tarde à noite.
Horas antes, o senador Aloísio Mercadante havia prometido rever trechos do texto. De fato, apresentou emendas. Mas os dois pontos mais polêmicos permaneceram tão ruins quanto entraram.
Nos discursos, sobrou demagogia. Estavam presentes Marco Antônio e Cristina Del'Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet. Aprova-se um projeto que pune crimes na Internet, disse o senador Eduardo Azeredo, para que atos como este não sigam impunes. Há apenas um problema: o projeto aprovado ontem não transformaria este vazamento em particular em crime.
Também muito se falou sobre combate à pedofilia na Internet. Pedofilia já é crime no Brasil e crianças e adolescentes têm todo um aparato legal que as protege. Em 99% dos casos, não é preciso de uma nova lei. Na tribuna, o senador Magno Malta lembrou o óbvio: para lidar com aqueles que buscam pornografia infantil na rede mesmo sem produzir, já há um projeto específico. Este, também foi votado e aprovado. Mas é outro. O do senador Azeredo é um calhamaço gigantesco que trata de pedofilia superficialmente e de forma muito rápida. Importante não confundir um com o outro.
Um terceiro ponto que enche de orgulho o senador Azeredo: o projeto faz com que o Brasil, agora, tenha uma lei compatível com a Convenção de Budapeste. É uma convenção com sete anos de idade que só tem 30 signatários em todo o mundo ? a maioria, na Europa. Quando os EUA finalmente concordaram em assiná-lo, só o fizeram após modificar em 11 pontos o texto. E o Brasil, como quase todos os países do mundo, não é signatário de tal convenção. Não tem qualquer obrigação de legislar de acordo com ele.
O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial.
Ele transforma em crime o acesso a qualquer apetrecho ou mídia digital que tenha sido protegido. Celular bloqueado pela operadora? Não pode desbloquear sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.
Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.
Será difícil.
Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos ? o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.
Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.
Políticos, mesmo os mais empenhados com uma causa, caso de Azeredo, só movem seus pares quando há silêncio. A Internet terá que se levantar. Há uma causa política pela frente. A petição online já tem mais de 11.000 assinaturas."
