STF – Carnet de Notes

Materialidade e Responsabilidade de Plataformas

Posted on01/07/2026

Novo artigo publicado. Resumo: O julgamento dos temas 987 e 533 no Supremo Tribunal Federal (STF) representa um momento crucial para a definição das responsabilidades das plataformas digitais no controle de conteúdos publicados. Este artigo analisa, à luz das teorias neomaterialistas, as controvérsias suscitadas por esta discussão, que tem base Leia mais… »

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2026

LEMOS, André; ESTIMA, Walmir. Responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil: a materialidade das plataformas na análise do julgamento do STF. GALÁxIA. Revista Interdisciplinar de Comunicação e Cultura, [S. l.], v. 51, n. 1, p. e73593, 2026. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/73593.

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