UNESCO debate riscos de fragmentação da internet e para a liberdade de expressão no ciberespaço no Fórum sobre Governança da Internet
Como evitar a fragmentação da internet, garantir o livre fluxo de informação no ciberespaço e respeitar o direito humano básico de liberdade de expressão na web. Estas são algumas das questões cruciais a serem tratadas na primeira reunião do Fórum sobre Governança na Internet, que será realizada em Atenas de 31 de outubro a 2 de novembro de 2006.
?A revolução da internet, que permite inúmeras pessoas de todos os estilos de vida comunicar, trocar informação e idéias além das barreiras geográficas, sociais e culturais, oferece um potencial sem precedentes para o desenvolvimento de indivíduos e comunidades?, observa o Diretor-Geral da UNESCO Koichiro Matsuura.
Entretanto, ele alerta: ?Esse potencial, que já melhorou as vidas de tantas pessoas em todo o mundo, depende da abertura e do respeito pelos direitos humanos. A internet não cumprirá sua função se questões políticas e problemas técnicos, como a definição de nomes de sítios de internet, forem usados para erguer barreiras intransponíveis no ciberespaço, impedindo as pessoas de exercer a liberdade de expressão e de escolher livremente a informação que desejam compartilhar.?
A UNESCO organizará três oficinas sobre esses assuntos no Fórum sobre Governança na Internet.
Em 31 de outubro, a oficina da UNESCO ?Rumo à Internet global e multilingüística: evitando o risco da fragmentação?, será organizada em conjunto com a ICANN e a Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações do Egito e focará os esforços para garantir que a internet mantenha-se aberta e global, permitindo o uso de scripts diferentes, notadamente a criação de nomes de domínios em idiomas não-latinos. A questão ganha importância com a quantidade crescente de conteúdo não-latino na internet, o que resulta em maior demanda por nomes de sítios nesses idiomas. Essa demanda deve ser conciliada com a necessidade de se manter uma comunicação integral entre todas as partes do ciberespaço, evitando sua fragmentação em redes de script incompatíveis.
Também em 31 de outubro, a UNESCO e o Projeto Governança na Internet (IGP), um consórcio interdisciplinar de acadêmicos com experiência em governança internacional, política na internet e tecnologias de informação e comunicação (TICs), organizarão a oficina ?Filtragem de conteúdo e liberdade de expressão?. O evento reunirá representantes de grupos de defesa da liberdade de expressão, acadêmicos e outros agentes, como provedores de serviços e equipamentos de internet, de diferentes partes do mundo. Eles examinarão regulação de conteúdo por governos por meio de legislação e de barreiras técnicas (como filtros). Os participantes também explorarão formas de conciliar as diferenças entre países com entendimentos legais diferentes sobre conteúdo aceitável, maximizando a liberdade.
No dia 1º de novembro, a oficina ?Abertura no Ciberespaço: os desafios da liberdade de expressão? buscará definir meios para garantir o livre fluxo de informação em uma internet aberta e transparente. As questões a serem examinadas incluem: como desenvolver modelos inclusivos, participativos e abertos no ciberespaço; mecanismos regulatórios nos níveis nacional e internacional; reforço da confiabilidade na internet; proteção da privacidade e dos direitos individuais; e promoção da abertura indispensável para a criação de sociedades do conhecimento inclusivas.
Desde a sua criação há 60 anos, a UNESCO tem se preocupado com a promoção do livro fluxo de idéias por palavra e imagem. Ao fim da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI, em Tunis, 2005), o Compromisso e a Agenda de Tunis para a Sociedade da Informação reconheceram que a liberdade de expressão e o livre fluxo de informação, idéias e conhecimento são essenciais para a sociedade da informação e o desenvolvimento, juntamente com acesso à informação, respeito à diversidade cultural e lingüística e ao papel da mídia. A CMSI também convidou a UNESCO para contribuir para o desenvolvimento de: capacitação, acesso à informação e ao conhecimento, educação eletrônica, ciência eletrônica, diversidade cultural e lingüística e conteúdo aberto, mídia, dimensões éticas da sociedade da informação e cooperação internacional e regional.