Há debates hoje sobre o oferecimento de serviços de acesso a internet sem fio no mundo por prefeituras e governos estaduais. A discussão sobre as cidades wireless está presente no debate sobre os provedores Earthlink e Google em São Francisco, ou no embargo no oferecimento do serviço na Pennsylvannia.
Por aqui, a Anatel decide que as prefeituras poderão operar serviço de acesso à internet sem fio, desde que não cobre dos usuários. Vejam a matéria da Folha no link e o extrato abaixo:
“Uma decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai permitir que as prefeituras criem em seus municípios redes sem fio de acesso à internet (WiFi), e ofereçam o serviço à população, sem a necessidade de constituírem uma empresa especificamente para esse fim, desde que o serviço não seja cobrado do usuário.
Uma decisão normativa do Conselho Diretor da agência definiu que as prefeituras, assim como os governos estaduais e a União, podem obter licenças de um serviço limitado privado para montarem redes sem fio.
Até agora, os pedidos dessas instituições encaminhados à agência haviam sido negados, porque a solicitação era feita era de licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), para o qual há uma vedação constitucional no caso desses entes públicos. (…) ”