Orcamento Participativo Digital em BH

Esse post vem da lista cibercultura, divulgado pelo Lúcio Uberdan:

“Ciberespaço + política pública + participação cidadão = Nova participação democrática, mesmo que pequena e restrita ?

Prefeitura lança o Orçamento Participativo Digital

Agora, pela Internet, você opina e decide sobre empreendimentos importantes para toda a cidade.

Além da escolha através das assembléias populares do Orçamento Participativo, a população irá escolher, via internet, outras nove obras, uma em cada regional do município. São empreendimentos de grande importância para toda a cidade e que irão beneficiar um grande número de pessoas, dentre os moradores e os que transitam nas regiões em que se localizam.

O OP Digital alia a participação cidadã e os modernos mecanismos de comunicação com o objetivo de assegurar maior participação da comunidade e de atrair novos agentes, como, por exemplo, setores da classe média e a juventude. Por isso, o OP Digital é um importante recurso para o exercício pleno da cidadania, favorecendo a transmissão e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular na cidade.

A utilização da Internet como meio de interação e de comunicação entre a Prefeitura e os cidadãos favorece a participação de todos nas decisões sobre os investimentos que serão realizados no município e reforça as ações e o planejamento da Prefeitura para o futuro da cidade. Fique por dentro do OP DIGITAL

1 – O que é Orçamento Participativo?

Orçamento Participativo (OP) é o processo de participação popular que a Prefeitura de Belo Horizonte implantou em 1993. Até hoje ele foi o responsável pela aprovação de 1.086 obras em todas as regiões da cidade. Desse total, 800 já foram concluídas.

O OP é convocado a cada dois anos, quando a população de BH decide que obras serão feitas na cidade. Para fazer essa escolha, os moradores reúnem-se em assembléias, visitam os locais onde as obras serão feitas e discutem o seu orçamento.

Atualmente, o OP está subdividido em três modalidades: OP Regional, que existe desde 1993, com obras em toda a cidade; o OP Habitação, criado em 1996 para atender às crescentes necessidades de moradia; o OP Digital, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte neste ano de 2006.

2- O que é o OP Digital?

O Orçamento Participativo Digital (OP Digital ) é a votação pela internet para escolher 09 obras a serem executadas em Belo Horizonte, uma em cada Regional da cidade (Belo Horizonte tem nove Administrações Regionais, que são Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova).

A votação será exclusivamente pela internet. O período de votação será no mês de novembro de 2006.

3 – Quais são as obras nas quais pode-se votar pelo OP Digital?

Pode-se votar em, no máximo, 9 obras, a serem selecionadas entre 36 empreendimentos, (quatro para cada uma das nove regionais)…”