Dados e Direitos no Ciberespao

Hoje, madrugando no domingo e lendo os meus RSS, caio sobre dois posts interessantes propondo discusses sobre liberdade no ciberespao e sobre o uso e proteo de dados, em um mundo em que esses so gerados o tempo todo sem que tenhamos muita conscincia. O primeiro post reclama por uma nova carta de direitos da internet. O segundo critica a coleta de dados justificada, aparentemente, para tornar o mundo mais “smart”. Vejamos.

O primeiro post, “A Bill of Rights in Cyberspace“, Jeff Jarvis, do Buzz Machine, aponta para a necessidade no de uma constituio, mas de uma garantia de liberdades no Ciberespao:

“(…) I will suggest that we need a Bill of Rights in Cyberspace as a set of amendments to John Perry Barlows 1996 Declaration of the Independence of Cyberspace. Note that I do not suggest the establishment a Constitution of the Internet; I think that would violate the tenets Barlow so eloquently if grandiosely sets forth. We dont need government in cyberspace; we need freedom. This Bill of Rights attempts to establish the fundamental freedoms of our internet that must be protected against abridgment by governments, companies, institutions, criminals, subverters, or mobs.”

Jarvis sugere ento 9 pontos (e para detalhes vejam o post), explicitados assim:

“I. We have the right to connect; II. We have the right to speak; III. We have the right to speak in our languages; IV. We have the right to assemble; V. We have the right to act; VI. We have the right to control our data; VII. We have the right to our own identity; VIII. What is public is a public good; IX. The internet shall be built and operated openly.”

Quero destacar os pontos VI e VII, que apontam para a proteo dos dados e a manuteno do controle sobre a identidade. Hoje, diversas aes ameaam a privacidade e o controle de informao pessoais, desde as redes sociais, os sistemas de geolocalizao, as cmeras de vigilncia e os procedimentos de biomonitoramento. Depois do 11 de setembro 2001, a liberdade individual, a privacidade e o direito ao anonimato esto seriamente ameaados em vrios pases.

O segundo post, ““The IBM Data Baby, Or: When Data Rules The World”, do “The Pop Up City” mostra vdeos da IBM ressaltando a maravilha que o mundo dos dados, e como o tratamento desses podem ajudar nos negcios, na segurana pblica, na sade, tornando o mundo mais securo, claro, transparente e muito mais inteligente (“smart”). Alexandra Mientjes critica a viso comercial, assptica e neutra do uso dos dados apresentada nesse vdeo (e nos outros do seu post – ver no link). Vejam o vdeo abaixo.

importante lembrar que dados, quaisquer que sejam, so sempre leituras da realidade e, por princpio, uma forma de abordar o mundo e traduz-lo. Os dados sempre so coletados, armazenados, tratados e utilizados com intenes diversas (polticas, sociais, sanitrias, culturais) visando diagnosticar o presente e prever o futuro, bem como propor tendncias. Dados esto sempre fortemente vinculados a determinadas formas de produzir o real (desde a maneira da coleta, passando pela interpretao e pelos juizos de valor da derivados). Ou seja, no h dados neutros. No fundo, a racionalizao cientfica do mundo uma maneira de adequar o mundo a um modelo (cientfico) de leitura do real no qual os dados so os elementos bsicos e fundamentais. Devemos sempre tentar ler o que est por trs das leituras do mundo a partir dos dados. Lembrando Martin Dodge e Rob Kitchin (2005), “data” nunca so “dados”, mas sim “captas”, captados por filtros especficos de leitura da realidade. Para Mientjes:

“So just in case youve missed my point; theyre in it for the money! Predictably, the key words here are consumption, efficiently, work, quickly, companies, customer, et cetera. The fact that data will secure a better service to the customer and provide him or her with a more suited product signals a specific (and I might add, capitalist) strategy aimed at consumption and profit. It will doubtlessly work better since it is indeed tailored to our wishes and characteristics. But before you repudiate or buy into this consumerist data fantasy, recall the title of the IBM commercial: if data is really the way to make better healthcare decisions and detect diseases earlier, how do we know that this data wont also be used to sell us too expensive or untrustworthy health insurances and medicines? IBMs data baby is analyzed, manipulated and commodified from birth onwards. If we let this trend continue, the next step could be analyzing male sperm and female eggs, so that well know beforehand what brand of diapers or baby food we should buy for our unborn kids. And this is a development I wouldnt want to applaud.”

Vejam esse vdeo sobre o “oceano de dados e de coisas que comunicam” na atual fase da “internet das coisas”:

Defender a privacidade e o controle dos dados por quem de direito – em um mundo interligado pelo ciberespao e produtor de uma infinidade de dados (de pessoas, objetos, lugares e processos) hoje uma necessidade para a garantida de regimes democrtios e livres. Saber ler e desmascarar a suposta neutralidade dos dados tambm. Em um mar de dados em crescimento exponencial e planetrio, como na atual fase da minerao de dados em redes sociais e da internet das coisas, essa questo torna-se mesmo urgente. A retornamos proposta de Jarvis:

“VI. We have the right to control our data; VII. We have the right to our own identity”.

One Reply to “Dados e Direitos no Ciberespao”

  1. Nossa, quanto tempo estou sem acompanhar aqui, estava meio perdido mesmo…
    Ah, com relao esse tpico, um dia desses estava me preocupando sobre uma coisa.. A google j comeou a testar com sucesso internet de 1gb l nos estados unidos, depois, ao ler sobre o projeto do PNBL do MC, descobri que at 2013 o Corea do Sul j dever comear a comercializar internet de 1GB. Isso s significa uma coisa: um boom na clody computing, ou seja, a transferncia completa de nosso HD para os servidores de dados, a completa “perda” de controle sobre nossos dados… Se no tivermos nenhum garantia sobre esses dados, o futuro ser uma nuvem bem cinzenta…

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