Vejam …

” Dia 06 de junho, s 15:oo h, na sede do Conselho de Cultura do Estado, haver ato de solidariedade contra a priso do poeta e antroplogo Antnio Risrio e a favor da liberdade de expresso do pensamento. Divulguem.

JUIZ QUER ESCRITOR NA PRISO

A polmica em torno do prdio da Prefeitura Municipal de Salvador, projetado e construdo pelo arquiteto Joo Filgueiras Lima, conhece agora um desdobramento to inesperado quanto descabido. Contrariando opinies como as de Oscar Niemeyer e Emanoel Arajo, que consideram que o prdio deve permanecer no local, o juiz federal substituto da 7. Vara, Joo Batista de Castro Jnior, despachou sentena, exigindo que a construo fosse removida da Praa Municipal no prazo mximo de seis meses. O poeta, antroplogo e historiador Antonio Risrio ? autor de “Uma Histria da Cidade da Bahia” ? reagiu com veemncia. O juiz se sentiu ofendido. Injuriado. E est movendo um queixa-crime por injria, onde pede que o escritor seja condenado a dez meses de priso ? ou ao pagamento de uma indenizao.

Na verdade, a sentena do juiz no se atm, de modo algum, ao plano jurdico da discusso. Muito pelo contrrio, um longo arrazoado sobre filosofia, filosofia da arte, esttica, artes plsticas e arquitetura, recheado das mais variadas citaes, colhidas em vastssimo elenco de autores, pertencentes aos mais diversos espaos e tempos da cultura do Ocidente: de Scrates a Umberto Eco, de Plato a Hegel (citado em alemo), de Aristteles a Kant (citado em francs), de Walter Pater a Schiller, de Nietzsche a Tolstoi, de Giambattista Vico a Walter Benjamin… Enfim, um verdadeiro espetculo de eruditismo, tpico de quem deve ter dedicado dcadas de sua vida ao estudo da matria.

Considerando que o juiz, com tal atitude, havia deixado a seara jurdica para ingressar na arena do debate intelectual ? e, mais amplamente, cultural ? Antonio Risrio reagiu. E no o fez em termos de formalismo jurdico, mas em terreno e em estilo mais prprios, historicamente, grande tradio das disputas culturais. Definiu a sentena, em sua dimenso esttico-filosfica acionada para atacar a obra de Joo Filgueiras Lima (um dos maiores arquitetos brasileiros vivos, vencedor da recente Bienal de Arquitetura de Madri e homenageado com salo especial na Bienal de Veneza), como “cretina e ignorante”. E levantou a suspeita de que o juiz no teria lido Vico (e se o tivesse, no o teria compreendido), considerado um dos mais complexos pensadores do mundo ocidental, cujas teses, para serem devidamente assimiladas, exigem anos de estudo, de acordo com especialistas no assunto.

O juiz, que havia ingressado com tanta desenvoltura na arena dos enfrentamentos culturais, resolveu ento entrincheirar-se inteiramente no mundo jurdico. E bloquear qualquer debate. Disse que era apenas um servidor pblico no cumprimento estrito de sua funo. Que, nos termos em que foi tratado por Risrio, tornou-se vtima do crime de injria. Que o escritor causou-lhe ? segundo o texto da queixa-crime ? “toda uma variegada gama de prejuzos extrapatrimoniais”. Uma grande “dor moral” ? que “consubstanciou verdadeira ameaa ao seu projeto de vida, produzindo reflexos negativos em sua sade, manifestados atravs de sensaes de intranqilidade e desconforto, tpica reao de quem se v ultrajado. Estas, fisiologicamente, se revelaram atravs de estresse que o privou da regularidade do sono e apetite, atingindo-o, por esta razo, em sua normalidade existencial, quadro que a aproxima do conceito de leso corporal, na medida em que ensejou desordem causada s atividades psquicas ou ao funcionamento regular do organismo”.

Por tudo isso, o juiz Joo Batista Castro Jnior quer que Antonio Risrio seja preso ? ou pague uma indenizao (o juiz chega a se comparar, no caso, a uma apresentadora de televiso, Luciana Gimenez, que recebeu 40 mil reais de indenizao, por ter sido chamada de “burra” num programa televisual).

Artistas, intelectuais, escritores e cientistas baianos esto colocando as coisas de uma perspectiva radicalmente distinta. Para eles, a questo central diz respeito livre expresso do pensamento. No se trata de concordar ou no com juzos acerca do prdio da Prefeitura. O que no se pode tentar cercear autoritariamente o debate ? levando-se em conta, ainda, que polmicas intelectuais possuem o seu prprio estilo, que, de Marx a Oswald de Andrade ou de Sartre a Glauber Rocha, nada tem a ver com luvas de pelica. O juiz entrou na arena cultural por livre e espontnea vontade. Foi contraditado duramente, em nome do patrimnio da cidade e de interesses pblicos. Deveria se manter em tal arena ? e no recuar para o campo jurdico formal, abrigando-se de modo a impedir, com o expediente das leis, a exposio e o desenvolvimento claro e franco de idias e argumentos. Esta a questo: contra o autoritarismo, a comunidade artstico-cientfico-intelectual manifesta-se pela liberdade do pensar e pela livre expresso do pensamento. Do contrrio, a troca e o embate de idias acabaro banidos do horizonte, inibidos por ameaas de cadeia e indenizao.” Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos Santos